O programa Internet Para Todos, que visa fornecer internet de alta velocidade à grande maioria dos municípios brasileiros, sofreu com impasses em âmbito federal. Agora, o indicativo é de que deverá sair do papel e Pelotas estará entre as cidades contempladas. A Zona Rural será a grande beneficiada com o projeto, com 21 localidades diferentes mapeadas como 'zonas escuras', com pouco ou nenhum sinal de internet atualmente.

O projeto ficou meses parado por questões burocráticas envolvendo fornecedores. Uma liminar impedia a Telebrás contratar pontos de banda larga pelo Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). A legalidade de um contrato com a empresa norte-americana Viasat era questionada. O Tribunal de Contas da União, porém, liberou em novembro a continuidade do programa. A conexão será feita via SGDC, de propriedade do governo brasileiro e que recebeu R$ 3 bilhões em investimentos. Em órbita desde maio de 2017, o satélite tem vida útil de 18 anos.

O município entrou no início do ano passado no projeto, mas foi preciso adaptá-lo. Segundo o diretor-presidente da Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel), Cristian Küster, o governo federal mapeou as zonas escuras, sugerindo pontos, mas que não condiziam muito com a realidade. Um, por exemplo, estava dentro da Lagoa dos Patos. "A gente viu que eram regiões carentes, mas os pontos eram no meio do nada". A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) entrou na parceria e ajudou a mapear os pontos realmente necessários, os quais, então, foram reatualizados junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic).

O aguardo é pela definição dos provedores que irão trabalhar nestas zonas. Eles ainda passam por cadastro junto ao MCTIC, podendo ser qualquer companhia de internet. O satélite do governo irá remeter a uma antena instalada na região mapeada, e, de lá, ocorrerá a distribuição. "Não necessariamente o mesmo (provedor) irá operar em todos os pontos", esclarece Kuster. O município terá algumas obrigações, como fornecer energia, segurança e, principalmente, o local onde a antena será instalada. Elas ficarão em locais como Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas e outros espaços pertencentes à prefeitura nessas regiões. Além disso, uma lei, ainda a ser apresentada, isentará as empresas de alguns impostos municipais, apenas para este serviço. "Hoje, está tudo pronto, aguardando a definição de quem será a operadora", garante o diretor-presidente da Coinpel.

Custos (por MCTIC)*
O programa não oferecerá conexão gratuita aos moradores das localidades. A população será atendida com pacotes de internet por hora (uma, três ou seis horas) ou por capacidade (250 Mb, 450 Mb e 1 Gb). Conforme definido pelo programa, os preços serão mais acessíveis do que aqueles atualmente praticados em áreas cobertas por sinais de celular, já que o Internet para Todos integra o Gesac e está isento de tributos. Além dos convênios com as prefeituras, o MCTIC já firmou parcerias com o Ministério da Educação, para levar banda larga para todas as escolas públicas do país, com o Ministério da Saúde, para implantar internet em hospitais e postos de saúde, melhorando a gestão pública e a qualidade dos serviços prestados à população e com o Ministério da Defesa, para garantir o monitoramento de 100% das fronteiras brasileiras, ampliando as ações de combate ao tráfico de armas e drogas.

Confira a lista de localidades que serão contempladas

Bachini
Cascalho
Cascata
Cerrito Alegre
Colônia Arroio Moreira
Colônia Maciel
Colônia Municipal
Colônia Osório
Colônia Passo do Pilão
Colônia Santa Eulália
Monte Bonito
Pedreiras
Ponte Cordeiro de Farias
Posto Branco
Retiro
Santa Maria
Santa Silvana
Santo Antônio
Umbu
Vila Nova
Vila Seca

(*)  Informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações